Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
08/04/2024 29/2024 Presidência PORTARIA Nº 29/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
05/04/2024 089/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário de serviços urbanos, Márcio de Barros, a reforma da proteção da Ponte Boiadeira.
Indicações
05/04/2024 092/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, viabilizar troca de quebra molas ecológico na Rua Jóse Duarte entre as Ruas Antônio Alves Corrêia e Carlito Leite. Santa Terezinha.
Indicações
05/04/2024 090/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio de Barros, que seja feito a limpeza em todo Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
05/04/2024 088/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor Presidente da Agesul, Mauro Azambuja Rodon,no sentido de realizar a construção de acostamento na BR MS 450 (Estrada Ecológica) Distritos de Camisão, Piraputanga, Palmeiras.
Indicações
05/04/2024 087/2024 Ver. Humberto Torres Ao Prefeito Odilon Ribeiro, pavimentação asfáltica com drenagem na rua Bernadino Lopes, e solicitamos uma lixeira na lateral da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade.
Moções
05/04/2024 001/2024 Ver. Marquinhos Taxista Aos organizadores, do 1° Torneio Da Diversidade, representado pela presidente da ONG, igualdade para todos, Suzi Pereira.
Indicações
05/04/2024 084/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, troca de lâmpadas, rua Candido Mariano, e outra em frente ao salão de eventos salão Village. Bairro Guanandy.
Indicações
05/04/2024 086/2024 Ver. Anderson Meireles Ao diretor de trânsito Flávio Gomes Da Silva, realizar estudos para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Indicações
05/04/2024 085/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Dr Heber Queiroz, estudos para regularização fundiária, quadras de loteamento em anexo Vila Pinheiro.
Indicações
05/04/2024 091/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Márcio de Barros, serviço de roçada e poda de galhos na Rodovia Estadual, MS 450, que liga Vila Quarenta até Distrito de Camisão.
Lei Ordinária
04/04/2024 2912/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação da comunidade negra rural quilombola de furnas dos baianos e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2911/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o ministério da última hora, e dá outras providências.
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