Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
01/04/2024 011/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Autógrafo de Leis
01/04/2024 0072024 Mesa Diretora Institui e inclui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Aquidauana, o “Desafio Morro do Paxixi” e dá outras providências”.
Autógrafo de Leis
01/04/2024 006/2024 Mesa Diretora “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal do Feirante Indígena e dá outras providências”.
Portarias
01/04/2024 27/2024 Presidência PORTARIA Nº 27/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Comissões
27/03/2024 005/2024 Comissões Permanentes REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 011/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 010/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO-ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
27/03/2024 005/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 012/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
27/03/2024 2909/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (Subsídio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais mandato 2025/2028).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/03/2024 010/2024 Presidência Ata nº 010-24 - 2ª Sessão Solene do dia 27 de março de 2024.
Projetos de Lei Ordinária
27/03/2024 006/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO – RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/03/2024 009/2024 Presidência Ata nº 009-24 - 7ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024.
<  1 2 3 4 [ 5 ] 6 7 8 9 10   >