Nrº Data Autor Decretos
040/2020 10/06/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
039/2020 10/06/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
038/2020 16/04/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
037/2020 08/04/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
033/2020 16/03/2020 Presidência Dispõe sobre Revogação do Decreto Nrº 032 de 23 de Março de 2020 e dá outras Providências.
032/2020 23/03/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
031/2020 17/03/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
030/2020 16/03/2020 Presidência Nomeia Servidor no Cargo em Comissão.
029/2020 09/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
028/2020 06/03/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
027/2020 06/03/2020 Presidência Altera Gratificação a Servidora
026/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
025/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
024/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
023/2020 02/03/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
022/2020 19/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
021/2020 19/02/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
021/2020 19/02/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo.
020/2020 17/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
019/2020 14/02/2020 Presidência Nomeia Servidor a Cargo Comissionado
018/2020 12/02/2020 Presidência Transforma Cargos sem aumento de Despesas
017/2020 11/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
016/2020 10/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
015/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
014/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
013/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidora
012/2020 06/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidor
011/2020 06/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
010/2020 06/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
009/2020 03/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
008/2020 03/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidora
007/2020 03/02/2020 Presidência Altera Gratificação de Servidora
006/2020 03/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
005/2020 03/02/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
004/2020 03/02/2020 Presidência Revoga os Decretos 053/2019 e 054/2019.
004/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2015, e dá outras Providências.
003/2020 03/02/2020 Presidência Concede gratificação a servidor
003/2020 02/04/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão exercício Financeiro 2013, e dá outras Providências.
002/2020 16/01/2020 Presidência Altera gratificação de servidor.
001/2020 23/06/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre o repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo e dá outras providencias
001/2020 06/01/2020 Presidência Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuar nas Licitações de Modalidade Pregão no Âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá Outras Providências.
001/2019 02/01/2019 Presidência Estabelece o Recesso Administrativo na Câmara Municipal em Regime de Escala e dá outras providências.