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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/10/2024 197/2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo, um estudo de desapropriação da área localizada na rua Pedro Pace, entre as ruas Álvaro Pontes, Quintino Bocaiuva.
Lei Ordinária
18/10/2024 2943/2024 Ver. Marquinhos Taxista Altera parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 807/1980, que da denominação de vias públicas da sede do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Rua Luiz Pereira Alves, antiga Rua 16 Norte).
Lei Ordinária
18/10/2024 2942/2024 Ver. Humberto Torres Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Camisão do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Portarias
16/10/2024 61/2024 Presidência PORTARIA Nº 61/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
15/10/2024 028/2024 Comissões Permanentes Ata 28-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de outubro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/10/2024 036/2024 Presidência Ata nº 036-24 - 11ª Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
14/10/2024 035/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
10/10/2024 025/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
08/10/2024 60/2024 Presidência PORTARIA Nº 60/2024 Designa comissão de inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Aquidauana.
Atas Reunião das Comissões
08/10/2024 026/2024 Comissões Permanentes Ata 26-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de outubro de 2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/10/2024 035/2024 Presidência Ata nº 035-24 - 10ª Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2024
Portarias
07/10/2024 59/2024 Presidência PORTARIA Nº 59/2024 Exonera servidor comissionado.
Portarias
07/10/2024 58/2024 Presidência PORTARIA Nº 58/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
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