Câmara Municipal de Aquidauana

Publicações Recentes


Nrº Data Autor Publicação
Decretos
047/2021 02/03/2021 Presidência Adia a 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021.
Ofícios Recebidos
011/2021 24/02/2021 Simted SIMTED, CARTA FETEMS
Projetos de Lei Ordinária
001/2021 23/02/2021 Ver. Humberto Torres "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA, A "FESTA DO PEIXE " NO DISTRITO DE CAMISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Pauta das Sessões
003/2020 22/02/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
002/2021 12/02/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
27/2021 11/02/2021 Funasa Comunicação da celebração do Convênio nº 0084/2020.
003/2021 11/02/2021 Comtur Representatividade no COMTUR
166/2020 11/02/2021 Simone Tebet Acusa recebimento do ofício 047/2020.
19236280/2020 11/02/2021 Correios Notificação à Câmara Municipal sobre a Renovação do Termo de Convênio AGC
004/2021 11/02/2021 Pamela de Oliveira Pereira Requer Informações referente ao Projeto de Lei N° 001/2021.
Pauta das Sessões
001/2021 09/02/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
017/2021 08/02/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Decretos
028/2021 04/02/2021 Presidência DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.