Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
009/2026 23/02/2026 Presidência DECRETO N° 009/2026- TORNAR SEM EFEITO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 008/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA, EDIÇÃO N° 2.876.
010/2026 23/02/2026 Presidência DECRETO N° 010/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
008/2026 13/02/2026 Presidência DECRETO N° 008/2026- ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA.
007/2026 13/02/2026 Presidência DECRETO N° 007/2026- TORNAR SEM EFEITO AS DISPOIÇÕES DO DECRETO N° 004/2026 QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR.
006/2026 13/02/2026 Presidência Decreto n° 006/2026- PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
005/2026 09/02/2026 Presidência DECRETO N° 005/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA
004/2026 03/02/2026 Presidência DECRETO N° 004/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
003/2026 22/01/2026 Presidência DECRETO N° 003/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
002/2026 22/01/2026 Presidência DECRETO N° 002/2026- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
001/2026 20/01/2026 Presidência DECRETO N° 001/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE APOIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
071/2025 19/12/2025 Presidência DECRETO N° 071/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
069/2025 19/12/2025 Presidência DECRETO N° 069/2025 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
068/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 068/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
067/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 067/2025 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
066/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 066/2025 DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE ESCALA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
065/2025 18/12/2025 Presidência DECRETO N° 065/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
064/2025 25/11/2025 Presidência DECRETO N° 064/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
063/2025 19/11/2025 Presidência DECRETO N° 063/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
062/2025 18/11/2025 Presidência DECRETO N° 062/2025-DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
061/2025 17/11/2025 Presidência DECRETO N° 061/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
060/2025 22/10/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059/2025 20/10/2025 Presidência DECRETO N° 059/2025- CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
056/2025 25/09/2025 Presidência DECRETO N° 056/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
055/2025 25/09/2025 Presidência DECRETO N° 055/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
058/2025 25/09/2025 Presidência DECRETO N° 058/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
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