Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
067/2021 28/06/2021 Presidência Luto Oficial.
064/2021 07/06/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
063/2021 02/06/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059/2021 19/05/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
056/2021 30/03/2021 Presidência Declara luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
056/2021 30/03/2021 Presidência Luto Oficial.
054/2021 29/03/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
054/2021 29/03/2021 Presidência Luto Oficial.
054/2020 28/12/2020 Presidência Dispõe sobre a designação de um servidor para o recebimento das chapas da Eleição da Mesa Diretora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
053/2021 17/03/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
052/2021 17/03/2021 Presidência Alterada as gratificações dos Servidores.
051/2021 17/03/2021 Presidência Concedida a gratificação aos Servidores Público.
050/2021 16/03/2021 Presidência Designada á Servidora Pública para atuar como membro de apoio.
050/2021 16/03/2021 Presidência SUBSTITUI E DESIGNA MEMBRO DA NOVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
049/2021 11/03/2021 Presidência Concedida gratificação .
048/2021 11/03/2021 Presidência Declara luto oficial.
048 2021 11/03/2021 Presidência Declara luto oficial por 03(três) dias.
047/2021 02/03/2021 Presidência Adiada a sessão Ordinária.
047/2021 02/03/2021 Presidência Adia a 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021.
046/2021 26/02/2021 Presidência Alterada a gratificação da Servidora Pública.
045/2021 24/02/2021 Presidência Revogar de Decreto.
044/2021 22/02/2021 Presidência Concedida gratificação á servidora Pública.
043/2021 22/02/2021 Presidência Alteração de gratificação.
041/2021 19/02/2021 Presidência Concedida gratificação a servidores Públicos.
040/2021 19/02/2021 Presidência Concedida gratificação aos Servidores Públicos.
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