Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos

Nrº Data Autor Preâmbulo
054/2025 26/08/2025 Presidência DECRETO N° 054/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
053/2025 18/08/2025 Presidência DECRETO N° 053/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
052/2025 18/08/2025 Presidência DECRETO N° 052/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
051/2025 30/07/2025 Presidência DECRETO N° 051/2025- NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
050/2025 30/07/2025 Presidência DECRETO N° 050/2025- EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS
049/2025 23/07/2025 Presidência DECRETO N° 049/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
048/2025 23/07/2025 Presidência DECRETO N° 048/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL
047/2025 18/07/2025 Presidência DECRETO N° 047/2025- DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
046/2025 30/06/2025 Presidência DECRETO N° 046/2025- RECESSO ADMINISTRATIVO
045/2025 25/06/2025 Presidência DECRETO N° 045/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
042/2025 18/06/2025 Presidência DECRETO N° 042/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
044/2025 18/06/2025 Presidência DECRETO N°044/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2025 18/06/2025 Presidência DECRETO N° 043/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
041/2025 22/05/2025 Presidência DECRETO N° 041/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CECRETO N° 026/2025, QUE DESIGNOU FORMALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (TCE-MS) ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE ON-LINE
038/2025 20/05/2025 Presidência DECRETO N° 038/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
040/2025 20/05/2025 Presidência DECRETO N° 040/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA COMISSIONADA
039/2025 20/05/2025 Presidência DECRETO N° 039/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA
037/2025 13/05/2025 Presidência DECRETO N° 037/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
036/2025 13/05/2025 Presidência DECRETO N° 036/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
035/2025 29/04/2025 Presidência DECRETO N° 035/2025- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
034/2025 14/04/2025 Presidência DECRETO N° 034/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
033/2025 11/04/2025 Presidência DECRETO N° 033/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
032/2025 08/04/2025 Presidência DECRETO N° 032/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
031/2025 08/04/2025 Presidência DECRETO N° 031/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
027/2025 07/04/2025 Presidência DECRETO N° 027/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADO
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