Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
011/2026 23/02/2026 Presidência PORTARIA N° 011/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
010/2026 13/02/2026 Presidência PORTARIA N° 010/2026- DESIGNAR o servidor público Henrique Brites Botelho – CPF: 013.169.521-50 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transmissão online ao vivo, gravação, edição de vídeo e áudio e transcrição integral para elaboração de Atas, dos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS, compreendendo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes, Sessões Solenes e Audiências Públicas, pelo período de 12 (doze) meses.
007/2026 03/02/2026 Presidência PORTARIA N° 007/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009/2026 03/02/2026 Presidência PORTARIA N° 009/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 001/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial denominado “Ano Legislativo em Foco: Planejamento, Segurança Jurídica e Atuação do Vereador em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Campo Grande/MS.
008/2026 02/02/2026 Presidência PORTARIA N° 008/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Contrato Administrativo n° 001/2026, referente ao Processo Administrativo n° 118/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de tecnologia da informação, para o fornecimento de licença de direito de uso não permanente de sistema integrado de gestão pública, com acessos ilimitados de usuários, bem como, prestação de serviços técnicos de natureza continuada, tais como: implantação, manutenção, treinamento, suporte técnico e garantia, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2025 (e seus anexos) e demais especificações do Processo nº 118/2025.
006/2026 29/01/2026 Presidência PORTARIA N° 006/2026- CONCEDE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA.
005/2026 23/01/2026 Presidência PORTARIA N° 005/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
004/2026 23/01/2026 Presidência PORTARIA N° 004/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
003/2026 20/01/2026 Presidência PORTARIA N° 003/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2026 13/01/2026 Presidência PORTARIA N° 002/2026-DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato nos Processos de Licitação abaixo listados, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
001/2026 05/01/2026 Presidência PORTARIA N° 001/2026- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
160/2025 19/12/2025 Presidência PORTARIA N° 160/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
158/2025 18/12/2025 Presidência PORTARIA N° 158/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 022/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de todo o material elétrico e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
157/2025 18/12/2025 Presidência PORTARIA N° 157/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
159/2025 18/12/2025 Presidência PORTARIA N° 159/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
156/2025 11/12/2025 Presidência PORTARIA N°156/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
155/2025 11/12/2025 Presidência PORTARIA N° 155/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
154/2025 02/12/2025 Presidência PORTARIA N° 154/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 030/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a participaçãoo de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário "Inovação no Legislativo Municipal: Inteligência Artificial e Comunicação de Alto Impacto", que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro de 2025, em Ponta Porã/MS.
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