Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
041/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 041/2026-DESIGNAR o servidor público Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 016/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2026, cujo objeto é a Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
040/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 040/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
039/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 039/2026-CONCEDE FPERIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
038/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 037/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
037/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 037/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
036/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 036/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
042/2026 29/06/2026 Presidência PORTARIA N° 042/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário "Mandato e Eleições Gerais 2026: O que Vereadores e Servidores Precisam Saber", promovido pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, no município de Campo Grande/MS.
035/2026 24/06/2026 Presidência PORTARIA N° 035/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 012/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12(doze) meses.
034/2026 22/06/2026 Presidência PORTARIA N° 034/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF:338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 014/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais a laser e scanners, incluindo fornecimento e instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, assistência operacional, fornecimento de suprimentos e franquia mensal de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS pelo período de 12 (doze) meses.
033/2026 16/06/2026 Presidência PORTARIA N° 033/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2026 10/06/2026 Presidência PORTARIA N° 032/2026- DESIGNAR o servidor Robson Ramão Silva, CPF nº 858.113.001-15, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 003/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transmissão online ao vivo, gravação, edição de vídeo e áudio e transcrição integral para elaboração de Atas, dos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS, compreendendo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes, Sessões Solenes e Audiências Públicas, pelo período de 12 (doze) meses.
031/2026 08/06/2026 Presidência PORTARIA N° 031/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 013/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026,no município de Ponta Porã/MS.
030/2026 02/06/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
029/2026 27/05/2026 Presidência PORTARIA N° 029/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 011/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário em aço, equipamentos de cozinha e aparelhos de arcondicionado, destinados à Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
028/2026 27/05/2026 Presidência PORTARIA N° 028/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.
027/2026 22/05/2026 Presidência PORTARIA N° 027/2026- ESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, consistente em gêneros alimentícios de uso contínuo, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
025/2026 20/05/2026 Presidência PORTARIA N° 025/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 007/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica voltada à implantação, regulamentação e acompanhamento da execução das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
024/2026 06/05/2026 Presidência PORTARIA N° 024/2026- DESIGNAR a servidora pública Marcela Amábile dos Santos Redondo – CPF: 012.238.741-41, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 008/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargossociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
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