Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
070/2026 10/09/2026 Presidência PORTARIA N° 070/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
067/2026 09/09/2026 Presidência PORTARIA N° 067/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
066/2026 02/09/2026 Presidência DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: XXX.992.691-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
065/2026 01/09/2026 Presidência DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: XXX.964.371-XX, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 025/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para viabilizar a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário “Novos Desafios do Legislativo Municipal: Atuação Parlamentar, Tecnologia e Gestão Pública”, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, em Campo Grande/MS.
064/2026 26/08/2026 Presidência Portaria n° 064/2026- Concede férias a servidora pública.
061/2026 19/08/2026 Presidência Portaria n° 061/2026- Concede estabilidade a servidora pública e dá outras providências.
060/2026 19/08/2026 Presidência Portaria n° 060/2026- Aprova a avaliação de desempenho de servidores públicos em estágio probatório e dá outras providências.
063/2026 19/08/2026 Presidência PORTARIA N° 063/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS PÚBLICAS.
062/2026 19/08/2026 Presidência PORTARIA N° 062/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO
059/2026 12/08/2026 Presidência PORTARIA N° 059/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
058/2026 11/08/2026 Presidência PORTARIA N° 058/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 071.992.691-29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 013/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de identificação em aço inox para mesas e portas, bem como carimbos automáticos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
057/2026 06/08/2026 Presidência Portaria n° 057/2026- DESIGNAR a servidora pública Caroline Cristina da Silva – CPF: 992.691- 29, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 021/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 012/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs e dos bebedouros industriais da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, referente aoslotes fracassados do Processo Administrativo nº 12/2026, pelo período de 12 (doze) meses.
055/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N° 055/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.
052/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N°052/2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
053/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N° 053/2026- DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
056/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N° 056/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
054/2026 04/08/2026 Presidência PORTARIA N°054/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
051/2026 31/07/2026 Presidência Portaria n° 051/2026- Designa servidor, para exercer, em subistituição, a função de agente de contratação da Câmara Municipal de Aquidauana, durante o período de férias da titular.
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