Câmara Municipal de Aquidauana

Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana

Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
019/2026 07/04/2026 Presidência PORTARIA N° 019/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 006/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no congresso presencial "UCVMS SUMMIT", com o tema “O vereador é a voz mais próxima da população”, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, no município de Campo Grande/MS.
017/2026 31/03/2026 Presidência PORTARIA N° 017/2026- DESIGNAR o servidor público José Gomes Pereira Neto – CPF: 115.620.594-83, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 004/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na Lei n° 14.133/2021, objetivando a contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações, Controle Interno e com atuação e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul almejando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana - MS, especialmente, no tocante à orientação dos servidores com a competente capacitação e aplicação da Nova Lei de Licitações – Lei Federal n° 14.133/2021.
016/2026 30/03/2026 Presidência PORTARIA N° 016/2026- DESIGNAR o servidor público Francisco Carlos Ortiz, CPF n° 356.882.111-72 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 005/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de sistema informatizado de gestão e controle administrativo de frequência, compreendendo a locação de Relógio Eletrônico de Ponto (REP), com leitor de biometria facial 3D, bem como a disponibilização de sistema de gestão de ponto, modulo de relatório de jornada para consulta, e com registrador eletrônico de ponto homologado conforme a legislação vigente, licenças de software, recursos tecnológicos, implantação, parametrização, customização, treinamento inicial, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades de registro da jornada dos colaboradores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
015/2026 30/03/2026 Presidência PORTARIA N° 015/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 003/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas tipo veneziana de abrir, sendo 01 (uma) unidade com vidro temperado e insulfilm espelhado e 02 (duas) unidades simples, incluindo fornecimento de material novo e sem uso, mão de obra, retirada das portas existentes, preparação dos vãos, instalação completa, fixação adequada, vedação e acabamento final, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
014/2025 25/03/2026 Presidência PORTARIA N° 014/2025- DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato no Processo de Licitação abaixo listado -Dispensa de Licitação nº016/2025, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
013/2026 19/03/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012/2026 24/02/2026 Presidência PORTARIA N° 012/2026- APROVA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2026 23/02/2026 Presidência PORTARIA N° 011/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
010/2026 13/02/2026 Presidência PORTARIA N° 010/2026- DESIGNAR o servidor público Henrique Brites Botelho – CPF: 013.169.521-50 para ser fiscal do Processo Administrativo n° 029/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, transmissão online ao vivo, gravação, edição de vídeo e áudio e transcrição integral para elaboração de Atas, dos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS, compreendendo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes, Sessões Solenes e Audiências Públicas, pelo período de 12 (doze) meses.
009/2026 03/02/2026 Presidência PORTARIA N° 009/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 001/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, cujo objeto é a Participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial denominado “Ano Legislativo em Foco: Planejamento, Segurança Jurídica e Atuação do Vereador em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de Campo Grande/MS.
007/2026 03/02/2026 Presidência PORTARIA N° 007/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2026 02/02/2026 Presidência PORTARIA N° 008/2026- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Contrato Administrativo n° 001/2026, referente ao Processo Administrativo n° 118/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de tecnologia da informação, para o fornecimento de licença de direito de uso não permanente de sistema integrado de gestão pública, com acessos ilimitados de usuários, bem como, prestação de serviços técnicos de natureza continuada, tais como: implantação, manutenção, treinamento, suporte técnico e garantia, visando atender às necessidades de serviços e de modernização da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2025 (e seus anexos) e demais especificações do Processo nº 118/2025.
006/2026 29/01/2026 Presidência PORTARIA N° 006/2026- CONCEDE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA.
004/2026 23/01/2026 Presidência PORTARIA N° 004/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
005/2026 23/01/2026 Presidência PORTARIA N° 005/2026- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO.
003/2026 20/01/2026 Presidência PORTARIA N° 003/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2026 13/01/2026 Presidência PORTARIA N° 002/2026-DESIGNAR o servidor Edmilson Fernandes Leite, CPF nº 338.964.371-00, para exercer a função de Fiscal de Contrato nos Processos de Licitação abaixo listados, em substituição a servidora Caroline Cristina da Silva, em razão da sua licença no período de 06/01/2026 a 04/07/2026.
001/2026 05/01/2026 Presidência PORTARIA N° 001/2026- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
 Páginas : [ 1 ] 2 3 4 5 6 7 8 9 10   >