Câmara Municipal de Aquidauana

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Portarias

Nrº Data Autor Preâmbulo
148/2025 11/11/2025 Presidência PORTARIA N° 148/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 027/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é o pagamento da taxa de inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no seminário presencial “Orçamento Público Municipal com Ênfase nas Emendas Impositivas”, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025.
145/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N° 145/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
147/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N° 147/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N° 146/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
144/2025 10/11/2025 Presidência PORTARIA N°144/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR PRALAMENTAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143/2025 31/10/2025 Presidência PORTARIA N° 143/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
141/2025 20/10/2025 Presidência PORTARIA N° 141/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
142/2025 20/10/2025 Presidência PORTARIA N° 142/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
140/2025 17/10/2025 Presidência PORTARIA N° 140/2025- DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DOS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
139/2025 07/10/2025 Presidência PORTARIA N° 139/2025-DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 025/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS em seminário presencial com a temática “Construção de Políticas Públicas para Mulheres e Procuradorias Especializadas”, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025
138/2025 02/10/2025 Presidência PORTARIA N° 138/2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137/2025 02/10/2025 Presidência PORTARIA N° 137/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 024/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 021/2025, cujo objeto é a aquisição futura de mobiliário, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
136/2025 01/10/2025 Presidência PORTARIA N° 136/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
135/2025 01/10/2025 Presidência PORTARIA N° 135/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
134/2025 01/10/2025 Presidência PORTARIA N° 134/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
133/2025 25/09/2025 Presidência PORTARIA N° 133/2025- REVOGA ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
132/2025 22/09/2025 Presidência PORTARIA N° 132/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
131/2025 05/09/2025 Presidência PORTARIA N° 131/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 023/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, cujo objeto é a inscrição de vereadores e servidores em seminário presencial com a temática “Líder em cena – Presença, Voz e Impacto: toda liderança merece protagonismo”, a ser realizado em Campo Grande/MS, visando à capacitação, ao desenvolvimento de competências de liderança e à melhoria da efetividade das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,
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