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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/03/2021 141 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Prefeito realizar o lajotamento na Vila Jardim Balneário (Popular Buracão).
Portarias
19/03/2021 052/2021 Presidência Dispõe sobre a realização de trabalho em regime de revezamento dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONAVIRUS(COVID-19).
Indicações
19/03/2021 133 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras solicitando a instalação e a pintura de sinalização vertical e horizontal, na Vila Dona Nenê.
Indicações
19/03/2021 134 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Planejamento e Urbanismo e ao Sec. Municipal De Trânsito implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Assis Ribeiro, no Bairro Alto.
Indicações
19/03/2021 135 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Planejamento e Urbanismo e ao Sec. Municipal De Trânsito viabilizar dois limitadores de altura nas duas entradas de Aquidauana.
Indicações
19/03/2021 136 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a manutenção asfáltica de um trecho da rua Castorina Leite Godoy.
Indicações
19/03/2021 138 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo realizar a reforma geral da unidade de saúde e saneamento Cláudia Franco Fernandes Souza.
Pauta das Comissões
19/03/2021 022/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
19/03/2021 003 Ver. Anderson Meireles Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Bispo Paulo Ely Dos Santos
Indicações
19/03/2021 137 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito ao Sec. Planejamento e ao Sec. Obras solicitando a revitalização do Parque Multiesportivo na COHAB.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 004/2021 Ver. Professor Clériton "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E O EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 002/2021 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: NÃO FOI POSSIVEL ESCANEAR OS MAPAS DEVIDO SUA EXTENSÃO, MAIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ANEXADO AO PROCESSO A DISPOSIÇÃO.
Projetos de Lei Complementar
17/03/2021 001/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
16/03/2021 050/2021 Presidência SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AQUIDAUANA-MS PARA O ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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