Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/04/2024 005/2024 Ver. Anderson Meireles DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/04/2024 013/2024 Presidência Ata nº 013-24 - 10ª Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024.
Pauta das Sessões
15/04/2024 013/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
15/04/2024 007/2024 Comissões Permanentes Ata 007-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de abril de 2024.
Pauta das Comissões
12/04/2024 006/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
10/04/2024 098-2024 Ver. Reinaldo Kastanha A secretária de Educação Luzia Cunha, a instalação de câmeras para vídeo de monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2024 097/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível dos trilhos nas ruas Pandiá Calógeras, Estevão Alves Correia, Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2024 096-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que faça um estudo de incluir a pavimentação com massa asfáltica e drenagem, nas ruas João Dias, Antônio Nogueira, Roberto Scaff, e em seu entorno, região do AABB.
Indicações
10/04/2024 095-2024 Ver. Anderson Meireles Ao Deputado Beto Pereira, emendas parlamentar para aquisição de veículo para atender a Secretária de Saúde.
Indicações
10/04/2024 094-2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja construído, uma boca de lobo, Rua Fernando Lucarelli Rodrigues que dá aceso ao córrego João Dias.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/04/2024 012/2024 Presidência Ata nº 012-24 - 9ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024.
Moções
10/04/2024 002-2024 Ver. Professor Clériton Aos Alunos que venceram as eleições do Grêmio Estudantil das Escolas Estaduais de Aquidauana MS.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 014/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
<  1 [ 2 ] 3 4 5 6 7 8 9 10   >