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Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
14/04/2021 011/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Moções
13/04/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Aquida’Arte.
Moções
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Nelídia Amélia as Silva Ferreira.
Pauta das Sessões
13/04/2021 008/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Requerimentos
13/04/2021 001/2021 Ver. SGT. Cruz Requer inclusão na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2021, o processo nº 470/2020.
Moções
13/04/2021 008/2021 Ver. Valter Neves Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
Indicações
12/04/2021 172/21 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. Municipal de Obras a recuperação da Rua Alaor De Marco no Jardim Sumaré.
Emendas
12/04/2021 001/2021 Vereadores Proposta de Emenda Aditiva ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 005/2021, e dá outras providências.
Indicações
12/04/2021 164/21 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos a manutenção e o acascalhamento da estrada da Cachoeira do Campo.
Indicações
12/04/2021 166/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a possibilidade de fixação de um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Antônio Alves Correa em frente a cancha.
Indicações
12/04/2021 167/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Sec. Municipal de Trânsito implantar um redutor de velocidade na Rua Dos Ferroviários no seu prolongamento no trecho do Bairro Cidade Nova
Indicações
12/04/2021 168/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e a Sec. Municipal de Saúde uma posição para o começo efetivo do castra móvel.
Indicações
12/04/2021 169/21 Ver. SGT. Cruz Indica ao Gerente da SANESUL de Aquidauana uma vistoria nas tubulações da rede de esgoto.
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