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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
09/05/2025 010/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
09/05/2025 2981/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (WM CONCRETOS LTDA).
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 015/2025 Genivaldo Montana e Edenilson Dittmar Júnior “CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO EMPRESARIAL – SR. CARLOS DIAS MIRANDA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
07/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes Ata 011-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2025 021/2025 Presidência Ata nº 021-25 - 13ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
Pauta das Sessões
05/05/2025 019/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Complementar
05/05/2025 007/2025 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 035/2025 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA ao Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Abertura de Via Pública no Loteamento da Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 020/2025 Ver. Sargento Cruz SOLICITA ao Governo do Estado, através da AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, que seja feito o recape asfalto quente —- CBUQ (Concreto betuminoso usinado quente), na frente do hospital Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) ) localizado na rodovia ecológica (MS-450), município de Aquidauana, bem como seja instalado uma drenagem para escoamento de agua pluvial, uma vez que o referido hospital fica abaixo do nível da rodovia.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz SOLICITA ao Sr Mauro Azambuja Rondon — Diretor Presidente da AGESUL, que sejam instaladas sinalização vertical, no cruzamento da MS-450 com estrada vicinal, próximo ao Clube do Laço Pantaneiro, que dá acesso a estrada das três barras, município de Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2025 020/2025 Presidência Ata nº 020-25 - 12ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 09/2025 ver. Anna Saravy SOLICITA ao Diretor da Sanesul providências necessárias especificamente nos trechos compreendidos entre a Travessa Projetada 01 esquina com a rua Alvarino Barbosa no bairro Alto frente ao portão do SINTED.
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