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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0028/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 0016/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Exmo Sr Renato Câmara — Deputado Estadual - MDB, para que seja feita gestão no sentido de viabilizar ocumsis no valor de R$ 278.757,54 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para aquisição de um Aparelho de Raio-x digital completo, para atender a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hpspital (FUNRURAL).
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 009/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais que analise a possibilidade de fazer um cronograma de coleta de lixo domiciliar e orientação sobre a coleta do lixo orgânico tipo folhagens para que seja informado e distribuído para a população de nossa cidade.
Indicações
16/04/2025 0029/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, a Secretária Municipal de Administração, ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a instalação de lixeiras, vestuários e banheiros no campo de futebol Arena Fragelli, rua Luiz da Costa Rondon com rua Ovídeo Costa.
Indicações
16/04/2025 0027/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Educação , ao Prefeito e ao Deputado Federal, senhor Dagoberto Nogueira, aquisição de um ônibus escolar para região pantaneira.
Indicações
16/04/2025 0028/2025 ver. Anna Saravy Indico a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Dagoberto Nogueira, no sentido de viabilizar uma reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Camisão.
Atas Reunião das Comissões
15/04/2025 009/2025 Comissões Permanentes Ata 009-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de abril de 2025.
Portarias
15/04/2025 099/2025 Presidência PORTARIA Nº 099/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2025 23/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências."
Decretos
14/04/2025 034/2025 Presidência DECRETO N° 034/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Sessões
14/04/2025 016/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 10° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
14/04/2025 098/2025 Presidência PORTARIA N°098/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
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