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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/02/2025 014/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao Diretor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Aquidauana. A possibilidade de inserir o tema "Rota Bioceânica", corredor logístico que conecta o Brasil ao Pacífico, no Evento de Tecnologia e Sustentabilidade "PANTANAL TECH, evento este, organizado por esse estabelecimento de ensino.
Indicações
12/02/2025 019/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao senhor Prefeito e ao Diretor de Trânsito Flavio Gomes. Solicito-vos que seja realizada fiscalização nos veículos de transporte de passageiros, que circulam no município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
12/02/2025 002/25 ver. Renato Bossay Corrêa Solicita ao Deputado Federal, 01 (um) veículo tipo ÔNIBUS ESCOLAR, com capacidade de 44 lugares, 0 km e ar-condicionado interno ao município de Aquidauana-MS, para atender na locomoção dos universitários da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)- campus Aquidauana.
Ofícios Expedidos
12/02/2025 001/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Senhor Everton Romero, Presidente da Câmara Municipal, para solicitar a possibilidade de agendar uma reunião junto aos Órgãos Ambientais Estadual e Federal, em Campo Grande¬ – MS (Secretaria de Meio Ambiente/MS, IMASUL e IBAMA), para reunião e discussão sobre DESENVOLVER/COMERCIALIZAR/INDUSTRIALIZAR/etc.
Indicações
12/02/2025 024/25 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito, no sentido de tampar os esgotos da praça da Vila 40 até a Décio Correa de Oliveira e a implementação de manilhas para escoamento de água nas Ruas Décio Correa de Oliveira e Antônio S. Figueiró, Vila 40.
Portarias
12/02/2025 030/2025 Presidência PORTARIA N° 030/2025- Designa o servidor público para ser fiscal do Processo n°016/2025 referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/02/2025 007/2025 Presidência Ata nº 007-25 - 2ª Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/25 Ver. Valter Neves "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indicações
12/02/2025 018/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a implantação de uma lombada elevada na Rua 13 de Junho, em frente a Escola Estadual Prof. Antônio Salústio Areias.
Portarias
12/02/2025 031/2025 Presidência PORTARIA N° 031/2025 Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°050/2021 referente à Dispensa de Licitação n° 021/2021
Indicações
12/02/2025 017/25 ver. Fred Frank Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de reparo e cascalhamento ou até mesmo lajotamento na Rua 18, no Bairro Nova Aquidauana.
Portarias
12/02/2025 032/2025 Presidência PORTARIA N° 032/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°006/2023 referente à Dispensa de Licitação n° 006/2023
Portarias
12/02/2025 033/2025 Presidência PORTARIA N° 033/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°047/2022 referente à Dispensa de Licitação n° 016/2022
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