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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/04/2025 2.973/2025 Poder Executivo “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Ordinária n.º 1.772./2000, de 18/12/2000, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências."
Lei Complementar
11/04/2025 122/2025 Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 011/2009, de 09 de janeiro de 2009, cria, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Aquidauana, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e extingue a Fundação do Desporto do Município de Aquidauana-FEMA, e dá outras providências."
Lei Complementar
11/04/2025 120/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º011/2009, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
11/04/2025 033/2025 Presidência DECRETO N° 033/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Complementar
11/04/2025 121/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Emendas
11/04/2025 003/2025 Comissão de Justiça, Redação, e Eficácia Legislativa Proposta de Emenda Modificativa ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 006/2025, e dá outras providências.
Portarias
11/04/2025 097/2025 Presidência PORTARIA N° 097/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Comissões
11/04/2025 007/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
10/04/2025 096/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Indicações
10/04/2025 099/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Gerente Regional da SANESUL em Aquidauana, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que disponibilize um caminhão limpa fossa para que seja feito esgotamento sanitário nas partes da cidade onde não foram contempladas com referido esgotamento.
Portarias
10/04/2025 096/2025 Presidência PORTARIA N° 096/2025-EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Lei Complementar
10/04/2025 119/2025 Mesa Diretora revoga o parágrafo único do art. 23 e o parágrafo terceiro do art. 32, ambos da lei complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
10/04/2025 100/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, Secretário Municipal de Assistência Social, no sentido de promover a realização de um clipe musical em alusão ao dia das mãe em parceria com projetos militares e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
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