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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
07/04/2025 2.970/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
07/04/2025 2.971/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DA ESPERANÇA (ACCE), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
07/04/2025 2972/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
07/04/2025 093/2025 Presidência PORTARIA N° 093/2025- ALTERA GRATIFIFAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 029/2025 Presidência DECRETO N° 029/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 027/2025 Presidência DECRETO N° 027/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADO
Pauta das Sessões
07/04/2025 015/2015 Poder Legislativo PAUTA DA 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
07/04/2025 008/2025 Comissões Permanentes Ata 008-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de abril de 2025.
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Comissões
04/04/2025 006/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 7 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
04/04/2025 092/2025 Presidência PORTARIA N° 092/2025-- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 010/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 010/2025, cujo objeto é a aquisição futura de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
03/04/2025 010/2025 ver. Anna Saravy DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO OU MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO QUE PRODUZA ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Emendas
03/04/2025 002/2025 Ver. Sargento Cruz PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA AOS "CAPUTS" DOS ART. 2º, 3º, 5º E 6º, E EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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