Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
31/03/2025 004/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita resposta aos questionamentos sobre matéria que circula na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei 275/2024, de autoria do Deputado Estadual Neno Razuk (PL) que dispõe sobre a pesca no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 02/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita intervenção junto ao Diretor-Presidente da AGRAER, no sentido da possibilidade de aquisição de 01 (um) trator motocultivador para a Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas Indígenas da Aldeia Limão Verde.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 003/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Deputado Estadual, Sr. Renato Câmara, intervenção junto a Receita Federal do Brasil, a doação de 01 (um) veículo apreendido tipo caminhonete e 01 (uma) roçadeira (costal) para atender a equipe de internos (reeducandos) do Sistema Prisional, que prestam serviços para a SEMSUR do município de Aquidauana-MS.
Indicações
31/03/2025 052/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e ao Diretor de Trânsito, que sejam feitas faixas elevadas para travessia de pedestres nas entradas de todas as Escolas Estaduais e Municipais que não as possuem, no município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 002/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente do Sicredi Aquidauana-MS, Sr. Gustavo Balan, apoio de parceria para implantação de um Parque Adaptado em algum ponto estratégico da Lagoa Comprida.
Ofícios Expedidos
31/03/2025 001/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sicredi Aquidauana-MS, Sr. Emerson Perosa, apoio de parceria para implantação de um Parque Adaptado em algum ponto estratégico da Lagoa Comprida.
Indicações
31/03/2025 055/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja instalado um redutor de velocidade tipo Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação na rua Quintino Bocaiúva, atrás do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, município de Aquidauana.
Atos
28/03/2025 003/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2025
Portarias
28/03/2025 086/2025 Presidência PORTARIA N° 086/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 009/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de registrador eletrônico de ponto com sistema de gestão de ponto, com modulo de relatório de jornada para consulta, e com registrador eletrônico de ponto homologado conforme a legislação vigente, com leitor de biometria 3D e cartão de proximidade 125ghz, para atender às necessidades de registro da jornada dos colaboradores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Comissões
28/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Pauta das Sessões
28/03/2025 013/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 PARA ENTREGA DO PRÊMIO “MULHER QUE FAZ A DIFERENÇA – DONA MARIA TEREZA FERRAZ ALVES RIBEIRO”.
Decretos
28/03/2025 026/2025 Presidência DECRETO N° 026/2025- Designa servidores responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) através do Sistema e-Sfinge on-line, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
26/03/2025 014/2025 Presidência Ata nº 014-25 - 7ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025.
<   [ 121 ] 122 123 124 125 126 127 128 129 130  >