Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
12/11/2024 025/2024 Ver. Reinaldo Kastanha DECLRA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO DA ARENA FRAGELLI, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Pauta das Sessões
11/11/2024 039/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
08/11/2024 027/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
07/11/2024 2944/2024 Ver. Wezer Lucarelli Declara Utilidade Pública Municipal a Associação da União de Pais e Atletas da Natação UPAN, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
07/11/2024 2945/2024 Ver. Professor Clériton Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Aquidauanense de Handebol, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Decretos
06/11/2024 46/2024 Presidência DECRETO Nº 46/2024 Estabelece normas referentes ao encerramento do mandato legislativo.
Portarias
05/11/2024 65/2024 Presidência PORTARIA Nº 65/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
05/11/2024 034/2024 Poder Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE AQUIDAUANA-MS, PARA O PERIODO 2025/2035.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/11/2024 039/2024 Presidência Ata nº 039-24 - 14ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024
Memorando
04/11/2024 258/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA Assunto: ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC/UDG - 2305/2024, referente ao TC/4082/2020 (protocolo 2032362)
Pauta das Sessões
04/11/2024 038/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
01/11/2024 63/2024 Presidência PORTARIA Nº 63/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
01/11/2024 64/2024 Presidência PORTARIA Nº 64/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
<   121 122 [ 123 ] 124 125 126 127 128 129 130  >