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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/02/2024 09/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de implantar novas sinalizações horizontais e verticais bem como faixa de pedestre no trecho da rua Antônio Campelo entre as ruas Roberto skaf e rua Antônio Nogueira.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 004/2024 Presidência Ata nº 004-24 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Moções
20/02/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Moção de aplauso ao Policial Militar Cabo PM José Nixon Souza Dos Santos.
Atas Reunião das Comissões
20/02/2024 002/2024 Comissões Permanentes Ata 002-2024 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 20 de fevereiro de 2024.
Indicações
20/02/2024 002/2024 Ver. Humberto Torres Ao secretário de Planejamento solicitamos estudo de instalação revitalização de sinalizações verticais e horizontais no Bairro Cidade e Vila Eliane, locais disponibilizado para as aulas práticas das autos escolas.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 003/2024 Presidência Ata nº 003-24 - 2ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
19/02/2024 004/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
19/02/2024 003/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
19/02/2024 13/2024 Presidência PORTARIA Nº 13/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
19/02/2024 001/2024 Comissões Permanentes Ata 001-2024 - 1ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de fevereiro de 2024.
Decretos
19/02/2024 05/2024 Presidência DECRETO Nº 05/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 001/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 002/2024 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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