Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
24/01/2025 022/2025 Presidência PORTARIA N° 022/2025- Concede férias a servidores
Pauta das Sessões Extraordinárias
24/01/2025 003/2025 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H.
Pauta das Sessões Extraordinárias
24/01/2025 004/2025 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H30MIN.
Portarias
23/01/2025 021/2025 Presidência PORTARIA N° 021/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
22/01/2025 012/2025 Presidência DECRETO N° 012/2025 Concede gratificação aos servidores comissionados
Atos
22/01/2025 001/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2025
Portarias
21/01/2025 020/2025 Presidência PORTARIA N° 020/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
21/01/2025 019/2025 Presidência PORTARIA N° 019/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
21/01/2025 018/2025 Presidência PORTARIA N°018/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
16/01/2025 015/2025 Presidência PORTARIA N°015/2025 Tornar sem efeito a Portaria n° 09/2025, de 02 de janeiro de 2025
Decretos
16/01/2025 011/225 Presidência DECRETO N° 011/2025 Nomeação de sevidor comissionado
Decretos
16/01/2025 009/2025 Presidência DECRETO N° 009/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
16/01/2025 016/2025 Presidência PORTARIA N° 016/2025 Exonerar o Servidor Dufles Pinto de Souza do cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo- Símbolo DAS-2
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