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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/07/2026 087/2026 ver. Fred Frank INDICAÇÃO Nº087/2026.
Moções
07/07/2026 03/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Nelsinho Trad, em razão da autoria do Projeto de Lei nº 3.521/2021, que denominou “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 compreendido entre o município de Aquidauana e o acesso à Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Moções
07/07/2026 028/2026 Vereador CASANOVA MOÇÃO DE APLAUSOS endereçada aos Policiais Militares SD PM Enilton Cintra Duarte Junior e SD PM Thiago Germano de Figueiredo, integrantes da equipe de Força Tática do 7º BPM, sob o comando do Tenente-Coronel Willian Silva do Nascimento, pela atuação em ocorrência de alta complexidade registrada no município de Anastácio, envolvendo indivíduo de elevada periculosidade, com mandado de prisão em aberto e apontado como autor de homicídios, ocasião em que os militares demonstraram coragem, preparo técnico e firmeza no cumprimento do dever legal, atuando na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade.
Pauta das Sessões Extraordinárias
06/07/2026 026/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Pauta das Sessões
06/07/2026 025/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.026, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
03/07/2026 024/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL.
Pauta das Comissões
03/07/2026 016/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 030/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 030/2026. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 031/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026. “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
01/07/2026 029/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 029/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/07/2026 024/2026 Presidência ATA N°024/2026- 19° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026
Decretos
01/07/2026 021/2026 Presidência DECRETO N° 021/2026- Declara a vacância dos cargos de Primeiro e Segundo Secretário da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal; Designa a data de eleição dos cargos vagos na Mesa Diretora, e dá outras providências.
Moções
30/06/2026 024/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Futsal Masculino da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pela brilhante conquista do título de Campeã dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul — JEMS 2026.
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