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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
27/05/2026 028/2026 Presidência PORTARIA N° 028/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
27/05/2026 020/2026 Presidência ATA N°020/2026- 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2026
Portarias
27/05/2026 029/2026 Presidência PORTARIA N° 029/2026- DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 011/2026, referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025, cujo objeto é a Aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário em aço, equipamentos de cozinha e aparelhos de arcondicionado, destinados à Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
27/05/2026 3080/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o ministério da última hora e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2026 3081/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal afirmar temo de fomento com a rede feminina de combate ao câncer de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2026 3082/2026 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com a associação aquidauanense de handebol e dá outras providências.
Decretos
27/05/2026 017/2026 Presidência DECRETO N° 017/2026-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Moções
26/05/2026 017/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO à senhora JURACI SIMÃO, comerciante da Feira da Estação de Aquidauana em reconhecimento à sua trajetória de trabalho.
Moções
26/05/2026 04/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. CARLOS AUGUSTO PAIM, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Maio de 2026.
Moções
26/05/2026 05/2026 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Anália Trindade Dutra dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2026, em Campo Grande, aos 97 anos de idade.
Indicações
26/05/2026 068/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº068/2026
Moções
26/05/2026 016/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO ANA CLAUDIA REIS OLIVEIRA presidente da Feira da Estação de Aquidauana.
Indicações
26/05/2026 067/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº067/2026.
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