Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2024 049/2024 Ver. Anderson Meireles Ao diretor penal Cláudio dos Reis, estudos para reativar fábrica de lajotas nas instalações do EPA.
Indicações
08/03/2024 048/2024 Ver. Anderson Meireles Ao secretário Ronaldo Ângelo, um estudo para construção de banheiro, Estação Ferroviária.
Indicações
08/03/2024 056/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao senhor Mauro Azambuja, Presidente de Agesul, um estudo para reforma da Ponte Baia Negra.
Indicações
08/03/2024 057/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao Senhor Mauro Azambuja, Presidente da Agesul, manutenção nas cabeceiras das pontes MS 170.
Indicações
08/03/2024 058/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio de Barros, patrolamento e cascalhamento das vicinais da Estrada da Bodega até Fazenda Dourada e região.
Indicações
08/03/2024 047/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Ao senhor Flávio Da Silva, viabilize a sinalização, vertical e horizontal, na rotatória existente entre as Ruas Quintino Bocaiuva, e Bichara Salamene.
Indicações
08/03/2024 052/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Wanderley dos Santos, viabilizar um manual Técnico de arborização Urbana.
Indicações
08/03/2024 061/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Ronaldo Ângelo, sentido de realizar drenagem e pavimentação asfáltica, rua Leonel Alves Corrêa, entre Giovani Toscano e Luiz da Costa. Vila Cidade Nova.
Decretos
08/03/2024 09/2024 Presidência DECRETO Nº 09/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Portarias
07/03/2024 20/2024 Presidência PORTARIA Nº 20/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a Criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 002/2024 Ver. Tião Melo “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal da Feirante Indígena e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 003/2024 Mesa Diretora Normatiza no Âmbito do Município de Aquidauana/MS as Disposições Contidas no Inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.
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