Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
28/08/2024 037/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
28/08/2024 038/2024 Mesa Diretora “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/08/2024 029/2024 Presidência Ata nº 029-24 - 4ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024
Autógrafo de Leis
28/08/2024 034/2024 Mesa Diretora “DÁ DENOMINAÇÃO AO ACESSO PÚBLICO DE LIGAÇÃO DO LADO DIREITO DO TRILHO, NO SENTIDO DA UEMS, NESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
27/08/2024 022/2024 Comissões Permanentes Ata 22-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de agosto de 2024
Pauta das Sessões
26/08/2024 028/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
26/08/2024 55/2024 Presidência PORTARIA Nº 55/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Comissões
23/08/2024 020/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/08/2024 028/2024 Presidência Ata nº 028-24 - 3ª Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2024
Atas Reunião das Comissões
20/08/2024 021/2024 Comissões Permanentes Ata 21-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de agosto de 2024
Pauta das Sessões
19/08/2024 027/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/08/2024 027/2024 Presidência Ata nº 027-24 - 2ª Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024
Pauta das Comissões
14/08/2024 019/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
<   121 122 123 124 125 126 127 128 129 [ 130 ]  >