Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Pauta das Sessões
02/01/2025	002/2025	Poder Legislativo	PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2025-2028
Decretos
02/01/2025	02/2025	Presidência	DECRETO Nº 02/2025 Revoga gratificações concedidas a servidores efetivos
Decretos
02/01/2025	03/2025	Presidência	DECRETO Nº 03/2025 Revoga gratificação concedida a servidor
Portarias
02/01/2025	02/2025	Presidência	PORTARIA Nº 02/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025	01/2025	Presidência	PORTARIA Nº 01/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
02/01/2025	01/2025	Presidência	DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Portarias
02/01/2025	10/2025	Presidência	PORTARIA Nº 10/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025	04/2025	Presidência	PORTARIA Nº 04/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025	05/2025	Presidência	PORTARIA Nº 05/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025	06/2025	Presidência	PORTARIA Nº 06/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025	07/2025	Presidência	PORTARIA Nº 07/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025	08/2025	Presidência	PORTARIA Nº 08/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025	09/2025	Presidência	PORTARIA Nº 09/2025 Designar cargo em comissão a servidor

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