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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/07/2024 2936/2024 Ver. Sargento Cruz Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Santa Terezinha, e dá outras providências. (Célia Silva Benevides).
Portarias
05/07/2024 51/2024 Presidência PORTARIA Nº 51/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
05/07/2024 50/2024 Presidência PORTARIA Nº 50/2024 Exonera servidor comissionado.
Decretos
05/07/2024 36/2024 Presidência DECRETO Nº 36/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
05/07/2024 37/2024 Presidência DECRETO Nº 37/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
03/07/2024 34/2023 Presidência DECRETO Nº 34/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, PARA O BIÊNIO 2023/2024
Decretos
03/07/2024 35/2024 Presidência DECRETO Nº 35/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Decretos
02/07/2024 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Reunião das Comissões
02/07/2024 019/2024 Comissões Permanentes Ata 19-2024 - Reunião Extra das Comissões Permanentes do dia 01 de julho de 2024
Lei Ordinária
02/07/2024 2935/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2742/2021, lei municipal nº 2827/2023 e lei municipal nº 2906/2024, do município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Decretos
02/07/2024 32/2024 Presidência DECRETO Nº 32/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/07/2024 025/2024 Presidência Ata nº 025-24 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 01 de julho de 2024.
Portarias
01/07/2024 49/2024 Presidência PORTARIA Nº 49/2024 Nomeação de servidor comissionado.
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