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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/02/2025 2964/2025 Poder Executivo Autoriza o Município de Aquidauana a firmar termo de contribuição financeira à Liga Esportiva Municipal para o fomento ao futebol profissional, após processo de credenciamento, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/02/2025 007/2025 Presidência Ata nº 007-25 - 2ª Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025.
Portarias
12/02/2025 033/2025 Presidência PORTARIA N° 033/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°047/2022 referente à Dispensa de Licitação n° 016/2022
Portarias
12/02/2025 031/2025 Presidência PORTARIA N° 031/2025 Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°050/2021 referente à Dispensa de Licitação n° 021/2021
Indicações
12/02/2025 015/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de lajotamento da Rua Valdir Cath Cart, Vila Trindade, fundos do CMEI.
Indicações
12/02/2025 017/25 ver. Fred Frank Indico ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de reparo e cascalhamento ou até mesmo lajotamento na Rua 18, no Bairro Nova Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/25 Ver. Valter Neves "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indicações
12/02/2025 018/25 ver. Genivaldo Montana Indico ao Diretor Executivo do Departamento Municipal de Trânsito de Aquidauana e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a implantação de uma lombada elevada na Rua 13 de Junho, em frente a Escola Estadual Prof. Antônio Salústio Areias.
Indicações
12/02/2025 016/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de Ampliação do Ponto de Coleta de lixo no território indígena Limão Verde. Ampliando mais (um) Ponto na aldeia Limão verde, (um) Ponto na Aldeia Buritizinho, e (um) Ponto na Comunidade Cruzeiro.
Portarias
12/02/2025 032/2025 Presidência PORTARIA N° 032/2025- Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°006/2023 referente à Dispensa de Licitação n° 006/2023
Indicações
11/02/2025 005/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à sede da Igreja Assembleia de Deus Missões à rua Cassemiro Bruno, N° 554, bairro alto.
Moções
11/02/2025 001/2025 Ver. Valter Neves Moção de Aplauso ao servidor público municipal IRAMAR FERREIRA DOS REIS por completar 38 (trinta e oito) anos de serviços à Câmara Municipal de Aquidauana.
Indicações
11/02/2025 002/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Senhora Sandra Maria com cópia ao Ilustríssimo ao senhor Diretor Joacir Gomes Mendes, presidente do Hospital Regional DR. Estácio Muniz, e ao senhor Prefeito Mauro no sentido de viabilizar a implantação ou adequação de uma farmácia Municipal dentro do Pronto Socorro do Hospital Regional de Aquidauana.
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