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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
03/05/2023 011/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Escola Estadual CEL. JOSÉ RIBEIRO, pelo desempenho no campeonato Brasileiro de Desporto Escolar em Palmas-Tocantins.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/05/2023 018/2023 Presidência Ata nº 018-23 - 13ª Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023.
Portarias
28/04/2023 81/2023 Presidência PORTARIA Nº 81/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Sessões
28/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 028/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
26/04/2023 033/2023 Mesa Diretora Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
26/04/2023 029/2023 Mesa Diretora “REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.820/2023, QUE TRATA DA REVISÃO ANUAL NO SUBSIDIO DOS VEREADORES EQUIVALENTE ÁQUELA APLICADA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
26/04/2023 034/2023 Mesa Diretora Dá a Praça da Vila Princesa do Sul, a denominação "Praça Willian Ferreira dos Santos", e dá outras providências."
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/04/2023 017/2023 Presidência Ata nº 017-23 - 12ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023.
Lei Ordinária
25/04/2023 2845/2023 Poder Executivo Autoriza o poder executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona e dá outras providências. (Edjosinéia dos Santos Bezerra).
Atas Reunião das Comissões
24/04/2023 015/2023 Comissões Permanentes Ata 015-2023 - 11ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
24/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
24/04/2023 2843/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a União Esportiva de Futebol Amador de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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