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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/04/2023 105/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Secretário de planejamento C/C ao Senhor prefeito municipal o pedido de REFORMA DA CBINE DE TRANSMISSÃO do estádio municipal Mário José Pinto de Souza.
Indicações
17/04/2023 108/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicito ao Secretário de serviços urbanos com cópia ao excelentíssimo senhor prefeito municipal o pedido de limpeza, patrolamento e aterramento nas estradas de chão da Vila Trindade com prioridade na rua Boiadeira com pontos de alagamento.
Indicações
17/04/2023 107/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicito ao Secretário de planejamento com cópia ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal o estudo para a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Antônio Gonçalves que faz ligação com a BR 419 E MS 170 no Bairro Nova Aquidauana.
Portarias
17/04/2023 80/2023 Presidência PORTARIA Nº 80/2023 Concede abono de permanência a servidora efetiva.
Indicações
17/04/2023 110/2023 Ver. Tião Melo Encaminhado o expediente ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária de Educação Wilsandra, no sentido de viabilizar a construção de um refeitório para a Escola Municipal Feliciano Pio na Aldeia Ipegue.
Pauta das Comissões
14/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 025/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
12/04/2023 77/2023 Presidência PORTARIA Nº 77/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 019/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 017/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
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