Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
02/05/2024 127/2024 Ver. Professor Clériton Construção de muro no cemitério do Distrito de Piraputanga.
Indicações
02/05/2024 125/2024 Ver. Marquinhos Taxista Pintura de sinalização em toda Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Nova Aquidauana.
Moções
02/05/2024 003/2024 Ver. Sargento Cruz Moção aos familiares do 2º Tenente Francisco Jucier Matos Freire
Indicações
02/05/2024 124/2024 Ver. Anderson Meireles Secretaria de Cultural e Turismo, promover uma agenda para implantar o SARAU GOSPEL.
Indicações
02/05/2024 244/2024 Ver. Anderson Meireles Serviço de drenagem na Rua dos Papagaios, Bairro Jardim São Francisco.
Indicações
02/05/2024 122/2024 Ver. Anderson Meireles Realizar atendimento de saúde aos moradores da Vila Catarina, Aldeia Limão Verde.
Indicações
02/05/2024 117/2024 Ver. Valter Neves implantar redutor na rua Quintino Bocaiuva.
Indicações
02/05/2024 116/2024 Ver. Valter Neves Realizar manutenção da grama sintética da Arena Esportiva.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 021/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 008/2024 Ver. Professor Clériton INSTITUI O "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária
02/05/2024 2923/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
Indicações
02/05/2024 126/2024 Ver. Professor Clériton Solicita contratação de um atendente/recepcionista para o ESF Thiago Bogado.
Lei Ordinária
02/05/2024 2920/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação de apoio à pesquisa agropecuária e ambiental FUNDAPAM, e dá outras providências.
<   [ 151 ] 152 153 154 155 156 157 158 159 160  >