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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
10/05/2023 014/2023 Ver. Professor Clériton O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do Art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Congratulações, ao ciclista José Henrique Nascimento Bezerra de Freitas.
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Lei Ordinária
10/05/2023 2846/2023 Mesa Diretora Revoga a Lei Ordinária nº 2820/2023, que trata da revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente `aquela aplicada para os vereadores da câmara municipal e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica
10/05/2023 018/2023 Vereadores Dá nova redação ao artigo 104 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Indicações
10/05/2023 170/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Obras Públicas, Ronaldo Ângelo, solicitando que o município empenhe todos os esforços necessários para a complementação asfáltica das ruas José Ravaglia e Maria Eliza Teixeira, entre as ruas Francisco Dias Feitosa e Antônio Campêlo, todas essas vias localizadas próximas a Vila Dona Nenê e são pequenos trechos em que as mesmas ainda não são pavimentadas, até por que é trechos, de aproximadamente 100 metros cada via pública a ser pavimentada.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 019/2023 Presidência Ata nº 019-23 - 14ª Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/05/2023 020/2023 Presidência Ata nº 020-23 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 09 de maio de 2023.
Pauta das Sessões Extraordinárias
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2.023, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 20:30 HORAS.
Pauta das Sessões
08/05/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atos
08/05/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2023
Moções
03/05/2023 013/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada Moção de Congratulações, para professora Drª Franchys Marizethe Nascimento Santana, coordenadora do projeto de extensão "Ludicidade: uma ferramenta para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
Portarias
03/05/2023 82/2023 Presidência PORTARIA Nº 82/2023 Concede férias a servidor comissionado.
Moções
03/05/2023 011/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Escola Estadual CEL. JOSÉ RIBEIRO, pelo desempenho no campeonato Brasileiro de Desporto Escolar em Palmas-Tocantins.
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