Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/04/2023 141/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Governo e Gestão Estratégica, com cópia ao Diretor Presidente da Agesul, realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento da MS 170 estrada retirinho localizado no município de Aquidauana.
Indicações
20/04/2023 152/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento com cópias ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita colocação de rampas de acesso e piso tátil para a acessibilidade de cadeirantes e deficientes visuais no CRAS do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/04/2023 153/2023 Ver. Valter Neves Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras instalação de luminárias nas Ruas Francisco Trindade com José Duarte Vila São Pedro.
Moções
20/04/2023 006/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos/ Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Wanderson Garcia (FAROFA)
Moções
20/04/2023 016/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustríssimo Professor Darinei Marcos de Lima e aos seus 35(TRINTA E CINCO) alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental Premiação OLIMPIADAS NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA(ONEE)-2022
Pauta das Comissões
20/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
20/04/2023 143/2023 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Gestão Estratégia, com Cópia ao Diretor Presidente da Agesul, realizar o serviço de patrulhamnto e cascalhamento da MS 345 Aquidauana à Cipolândia até a Fazenda Retirinho no município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 026/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização fundiária e doação da área que menciona, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 028/2023 Mesa Diretora "Institui o Poder Executivo a criar "O Torneio Evangélico de Futsal", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município".
Autógrafo de Leis
19/04/2023 029/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre o Projeto de Volta para Casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clínico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 030/2023 Mesa Diretora Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
19/04/2023 031/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos, e dá outras providências."
Autógrafo de Leis
19/04/2023 027/2023 Mesa Diretora Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidos pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
<   151 152 153 154 155 [ 156 ] 157 158 159 160  >