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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2024 098-2024 Ver. Reinaldo Kastanha A secretária de Educação Luzia Cunha, a instalação de câmeras para vídeo de monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2024 099-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, pavimentação e drenagem nas Ruas dos Ferroviários, Toro Nakayama, entre asa ruas Luiz da Costa Gomes Giovani Toscano de Brito, e seu entorno Vila Cidade Nova.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 014/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/04/2024 012/2024 Presidência Ata nº 012-24 - 9ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024.
Decretos
09/04/2024 17/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 15/2024 Presidência DECRETO Nº 15/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
08/04/2024 30/2024 Presidência PORTARIA Nº 30/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
08/04/2024 29/2024 Presidência PORTARIA Nº 29/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
08/04/2024 012/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Indicações
05/04/2024 091/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Márcio de Barros, serviço de roçada e poda de galhos na Rodovia Estadual, MS 450, que liga Vila Quarenta até Distrito de Camisão.
Indicações
05/04/2024 092/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, viabilizar troca de quebra molas ecológico na Rua Jóse Duarte entre as Ruas Antônio Alves Corrêia e Carlito Leite. Santa Terezinha.
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