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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
09/03/2023 59/2023 Presidência PORTARIA Nº 59/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
09/03/2023 58/2023 Presidência PORTARIA Nº 58/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 044/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a indicação de nº 070/2023, de autoria do Vereador Professor Clériton.
Decretos
08/03/2023 26/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 008/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui a Politica Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS”.
Indicações
08/03/2023 068/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, para que seja feito um estudo de implantação e instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica para o município.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 012/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LEI DE HOMENAGEM AS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 039/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 066, 067, 068, 069, 070, 072, 073, 076, 077, 078/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Clériton, Anderson Meireles, Tião Melo e Humberto Torres.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 040/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 041/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Administração a indicação de nº 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 SEC/LEGIS 045/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 071, 077/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Meireles e Tião Melo.
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