Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/04/2023 11/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras, no sentido de proceder o patrolamento das vias na região do Pesqueiro da Serra.
Indicações
17/04/2023 123/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, que seja feito a recuperação dos aparelhos da academia livre terceira idade, localizada em frente ao Atlântico Super Center.
Indicações
17/04/2023 124/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado o expediente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento e ao Senhor Diretor de Trânsito, Solicito que seja reservado uma área de estacionamento para veículos com sinalização e placas apenas para Carca e Descarga, na Rua Estevão Alves Corrêa nº803.
Indicações
17/04/2023 125/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia á Excelentíssima Secretária de Saúde, que seja destinado o valor de 20.000,00 Mil Reais para a Associação Pestalozzi de Aquidauana, valor esse referente a uma parte da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores.
Portarias
17/04/2023 80/2023 Presidência PORTARIA Nº 80/2023 Concede abono de permanência a servidora efetiva.
Ofícios Expedidos
17/04/2023 011/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita espaço do anfiteatro
Indicações
17/04/2023 112/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado o expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópias ao excelentíssima Senhora Secretária de Assistência Social e a excelentíssima Senhora Secretária de Saúde o estudo para que seja feito um acompanhamento das pessoas que se encontram em situação de rua na área central e no entorno da rodoviária de nosso município
Pauta das Comissões
14/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
12/04/2023 024/2023 Mesa Diretora "Institui no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino".
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Portarias
12/04/2023 78/2023 Presidência PORTARIA Nº 78/2023 Designa comissão para supervisão do patrimônio público.
<   161 [ 162 ] 163 164 165 166 167 168 169 170  >