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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2024 052/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Wanderley dos Santos, viabilizar um manual Técnico de arborização Urbana.
Indicações
08/03/2024 046/2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário Ronaldo Ângelo, um estudo para construir um parque infantil, Shopping Barrakech.
Indicações
08/03/2024 045/2024 Ver. Humberto Torres Ao secretário Ronaldo Ângelo, solicitamos melhorias do Centro de Convivência do Idoso.
Indicações
08/03/2024 044/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros, acompanhamento e manutenção das lajotas, Estevão Alves Correa.
Indicações
08/03/2024 056/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao senhor Mauro Azambuja, Presidente de Agesul, um estudo para reforma da Ponte Baia Negra.
Indicações
08/03/2024 048/2024 Ver. Anderson Meireles Ao secretário Ronaldo Ângelo, um estudo para construção de banheiro, Estação Ferroviária.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 002/2024 Ver. Tião Melo “Institui o dia 17 de abril – Dia Municipal da Feirante Indígena e dá outras providências”.
Projetos de Resolução
07/03/2024 001/2024 Mesa Diretora Normatiza no âmbito do Município de Aquidauana/MS as disposições contidas no inciso VI do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 003/2024 Mesa Diretora Normatiza no Âmbito do Município de Aquidauana/MS as Disposições Contidas no Inciso V do Artigo 29 c/c Art. 39 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências”.
Portarias
07/03/2024 20/2024 Presidência PORTARIA Nº 20/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Projetos de Lei Ordinária
07/03/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a Criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Portarias
05/03/2024 19/2024 Presidência PORTARIA Nº 19/2024 Exonera servidores comissionados.
Indicações
05/03/2024 051/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros, solicito um poste de iluminação, Teodoro Cafaro, com Antônio Nogueira.
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