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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
05/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 021/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 023/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clinico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional".
Pauta das Comissões
05/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 024/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 018/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Poder Executivo a criar "O TORNEIO ESPORTIVO EVANGÉLICO DE FUTSAL", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/04/2023 014/2023 Presidência Ata nº 014-23 - 9ª Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
03/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
03/04/2023 011/2023 Comissões Permanentes Ata 011-2023 - 8ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 03 de abril de 2023.
Pauta das Comissões
31/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/03/2023 013/2023 Presidência Ata nº 013-23 - 2ª Sessão Solene do dia 31 de março de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2023 015/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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