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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
16/02/2024 001/2024 Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Nº 050/2023, de Autoria do Vereador Anderson Meireles, referente ao Autógrafo de Lei Nº 081/2023.
Portarias
16/02/2024 12/2024 Presidência PORTARIA Nº 12/2024 Altera férias de servidor efetivo.
Projetos de Lei Ordinária
16/02/2024 002/2024 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
15/02/2024 002/2024 Presidência Ata nº 002-24 - 1ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.
Pauta das Sessões
09/02/2024 002/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
09/02/2024 03/2024 Presidência DECRETO Nº 03/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
09/02/2024 10/2024 Presidência PORTARIA Nº 10/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/02/2024 001/2024 Presidência Ata n° 001-24 - Sessão Solene de Instalação do dia 06 de fevereiro de 2024.
Pauta das Sessões
05/02/2024 001/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
05/02/2024 09/2024 Presidência PORTARIA Nº 09/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
05/02/2024 02/2024 Presidência DECRETO Nº 02/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
29/01/2024 08/2024 Presidência PORTARIA Nº 08/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
29/01/2024 07/2024 Presidência PORTARIA Nº 07/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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