Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
23/02/2023 21/02/2023 Presidência DECRETO Nº 21/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Moções
23/02/2023 005/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Aplausos para equipe do SAMU192, enfermeira Marlize Feitosa, Técnico de Enfermagem Severino Maranhã dos Santos e o Condutor Leandro Vicentini.
Portarias
23/02/2023 50/2023 Presidência PORTARIA Nº 50/2023 Concede férias a servidores comissionados.
Indicações
23/02/2023 017/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito asfalto da Quintino Bocaiuva entre rua Candido Mariano, João Almeida, Bairro Guanandy.
Portarias
23/02/2023 51/2023 Presidência PORTARIA Nº 51/2023 Concede férias a servidor efetivo.
Indicações
22/02/2023 002/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Marcio Barros, viabilizar a coleta de galhos descarte inrregular, rua 07, Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
17/02/2023 2822/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
17/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
17/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
17/02/2023 2821/2023 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU BCVD (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.
Decretos
16/02/2023 13/2023 Presidência DECRETO Nº 13/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 14/2023 Presidência DECRETO Nº 14/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
<   [ 171 ] 172 173 174 175 176 177 178 179 180  >