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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
18/04/2023 014/2023 Comissões Permanentes Ata 014-2023 - 3ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de abril de 2023.
Lei Ordinária
18/04/2023 2840/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Indicações
18/04/2023 131/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de realizar o estudo, para a execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das Ruas Projetadas 1 e 2, Quadra 487 e 478 localizada no conjunto Habitacional José Rodrigues Soares, na região da Vila Santa Teresinha.
Indicações
18/04/2023 134/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Fundação de Esporte FEMA, no sentindo de implantar uma escola de treinamento de Beach Tênis no setor da quadra do poliesportivo.
Lei Ordinária
18/04/2023 2834/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui no Município de Aquidauana o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Indicações
18/04/2023 138/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pedido de Patrolamento e Roçagem na Vila Icaraí.
Indicações
17/04/2023 128/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de aterramento e patrolamento nas Ruas: Maria Eliza Múcio Teixeira, Mário Guerreiro, Tv Costa, José Ravaglia e Humberto Alves Correia- Bairro Santa Terezinha
Indicações
17/04/2023 127/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo Youssef Saliba, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de inserção do pagamento da taxa para os vendedores ambulantes do Município de Aquidauana.
Indicações
17/04/2023 125/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia á Excelentíssima Secretária de Saúde, que seja destinado o valor de 20.000,00 Mil Reais para a Associação Pestalozzi de Aquidauana, valor esse referente a uma parte da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores.
Indicações
17/04/2023 103/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao prefeito e ao secretario de serviços urbanos, o Patrolamento da rua Toro Nakayama entre a rua Geovani toscano de brito e Luiz costa gomes, VILA CIDADE NOVA
Indicações
17/04/2023 105/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Secretário de planejamento C/C ao Senhor prefeito municipal o pedido de REFORMA DA CBINE DE TRANSMISSÃO do estádio municipal Mário José Pinto de Souza.
Ofícios Expedidos
17/04/2023 011/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita espaço do anfiteatro
Indicações
17/04/2023 120/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Secretário Municipal de Obras o objetivo de realizar o serviço de manutenção e iluminação pública no Bairro Jardim Pantanal.
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