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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
16/03/2023 27/2023 Presidência DECRETO Nº 27/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 063/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Educação a indicação de nº 088/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 062/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 084, 085/2023, de autoria do Vereador Kastanha.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 059/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento a indicação de nº 081/2023, de autoria do Vereador Everton Romero.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 058/2023 Presidência Encaminha ao Governador do Estado a indicação de nº 080/2023, de autoria do Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 057/2023 Presidência Encaminha ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a indicação de nº 080/2023, de autoria do Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 056/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 075, 079, 081, 082, 084, 085, 086/2023, de autoria dos Vereadores Marquinhos Taxista, Kastanha, Tião Melo e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 055/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 074, 075, 079, 087/2023, de autoria dos Vereadores Marquinhos Taxista, Kastanha e Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 061/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 084, 085, 086/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 060/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Administração a indicação de nº 081/2023, de autoria do Vereador Everton Romero.
Atas Reunião das Comissões
15/03/2023 007/2023 Mesa Diretora Ata 007-2023 - 1ª Reunião da Mesa Diretora do dia 15 de março de 2023.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 064/2023 Presidência Encaminha ao Diretor da Fundação do Desporto a indicação de nº 088/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Lei Ordinária
14/03/2023 2825/2023 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e doação de área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
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