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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
10/04/2024 093-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros Albuquerque, que proceda a roçagem e limpeza da Assoçiação Clube do Laço Pantaneiro localizado MS 450.
Decretos
09/04/2024 15/2024 Presidência DECRETO Nº 15/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 17/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
08/04/2024 012/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
08/04/2024 30/2024 Presidência PORTARIA Nº 30/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
08/04/2024 29/2024 Presidência PORTARIA Nº 29/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
05/04/2024 085/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Dr Heber Queiroz, estudos para regularização fundiária, quadras de loteamento em anexo Vila Pinheiro.
Indicações
05/04/2024 086/2024 Ver. Anderson Meireles Ao diretor de trânsito Flávio Gomes Da Silva, realizar estudos para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CMEI Dona Mafalda.
Indicações
05/04/2024 084/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, troca de lâmpadas, rua Candido Mariano, e outra em frente ao salão de eventos salão Village. Bairro Guanandy.
Moções
05/04/2024 001/2024 Ver. Marquinhos Taxista Aos organizadores, do 1° Torneio Da Diversidade, representado pela presidente da ONG, igualdade para todos, Suzi Pereira.
Indicações
05/04/2024 087/2024 Ver. Humberto Torres Ao Prefeito Odilon Ribeiro, pavimentação asfáltica com drenagem na rua Bernadino Lopes, e solicitamos uma lixeira na lateral da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade.
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