Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
14/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
12/04/2023 024/2023 Mesa Diretora "Institui no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino".
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Portarias
12/04/2023 78/2023 Presidência PORTARIA Nº 78/2023 Designa comissão para supervisão do patrimônio público.
Portarias
12/04/2023 77/2023 Presidência PORTARIA Nº 77/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 025/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 019/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 017/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/04/2023 015/2023 Presidência Ata nº 015-23 - 10ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023.
Pauta das Sessões
10/04/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
10/04/2023 012/2023 Comissões Permanentes Ata 012-2023 - 9ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 10 de abril de 2023.
<   171 172 173 174 [ 175 ] 176 177 178 179 180  >