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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 018/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 001/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicações
15/02/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de frente a Igreja São José na Vila 40
Ofícios Expedidos
15/02/2023 017/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 016/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento as indicações de nº 035, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Valter Neves e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 015/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
Indicações
15/02/2023 014/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder a drenagem da Rua Aniceto Rondon esquina com a rua Timóteo Proença nº 380, Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Ofícios Expedidos
15/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a presença do cantor Pastor Jonathan Cordeiro, para a Feira Gastro Cultural Solidária, organizada pela CONSEPCIP (Conselho de Pastores Distrito de Cipolândia - MS), conforme pedido encaminhado pelo ofício nº 22/2023 CONEPCIP.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indicações
15/02/2023 035/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde c/c ao Prefeito Municipal, no sentido que seja ampliada a quantidade de medicamentos básicos no estoque mínimo mantido no Posto de Saúde no Distrito de Cipolândia, município de Aquidauana.
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
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