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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
05/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 023/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Dispõe sobre o projeto de volta para casa, que trata do transporte de pacientes que receberem alta de atendimento clinico internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Aquidauana, bem como de todo território nacional".
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 018/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
05/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
05/04/2023 76/2023 Presidência PORTARIA Nº 76/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
05/04/2023 021/2023 Mesa Diretora "Dispões sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de convênio com o Município de Rio Negro/MS, e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 024/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o Dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
05/04/2023 020/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição - ABINC, e dá outras providências".
Lei Ordinária
05/04/2023 2832/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABINC, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Institui o Poder Executivo a criar "O TORNEIO ESPORTIVO EVANGÉLICO DE FUTSAL", e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.
Lei Ordinária
05/04/2023 2833/2023 Poder Executivo Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de convênio como o Município de Rio Negro/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
05/04/2023 022/2023 Mesa Diretora Dispões sobre a utilização do CORDÃO DE GIRASSOL como símbolo para identificação da pessoa com deficiência ocular no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
05/04/2023 021/2023 Ver. Anderson Meireles Institui no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
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