Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 012/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências."
Ofícios Expedidos
22/03/2023 006/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita a Ilustríssima Secretária Municipal de Administração um relatório de custo do metro quadrado do lajotamento feito pelo município, da sua confecção e instalação.
Portarias
22/03/2023 69/2023 Presidência PORTARIA Nº 69/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
21/03/2023 091/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, o pedido que seja feita à limpeza e roçagem do mato na pista de MotoCross no bairro Jardim Aeroporto.
Indicações
21/03/2023 096/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, no sentido de realizar com urgência, estudos para instalar um redutor de velocidade na rua Antônio Graça no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 103/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 002/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/03/2023 011/2023 Presidência Ata n° 011-23 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 21 de março de 2023.
Indicações
21/03/2023 090/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, o pedido de instalações de quebra molas ecológico nas ruas: Cid Chebel nas proximidades do conjunto de moradia Chorou Gamin, e nas mediações da rua 10 no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
21/03/2023 089/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, que proceda o estudo de implantação do georreferenciamento de iluminação pública.
Portarias
21/03/2023 68/2023 Presidência PORTARIA Nº 68/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 101/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 008/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 102/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 005/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
<   [ 181 ] 182 183 184 185 186 187 188 189 190  >