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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/02/2023 2820/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a presença do cantor Pastor Jonathan Cordeiro, para a Feira Gastro Cultural Solidária, organizada pela CONSEPCIP (Conselho de Pastores Distrito de Cipolândia - MS), conforme pedido encaminhado pelo ofício nº 22/2023 CONEPCIP.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS a autorização de funcionamento do Curso de Direito, de modo PERMANENTE, da UEMS, na Unidade Universitária de Aquidauana, conforme resolução CEPE-UEMS Nº 2.461, de 30 de agosto de 2022.
Indicações
15/02/2023 038/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, para que seja realizada semanalmente ou quando for necessária a coleta de sangue no ESF Modesto Pereira do Distrito de Taunay.
Indicações
15/02/2023 037/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal c/c a Secretária de Saúde, solicita a instalação de um aparelho de Raio-X odontológico no ESF Modesto Pereira no Distrito de Taunay.
Pauta das Sessões
14/02/2023 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
14/02/2023 003/2023 Comissões Permanentes Ata 003-2023 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 14 de fevereiro de 2023.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI O PROJETO DOMINGO EM FAMILIA NA AVENIDA PANTANETA EM AQUIDAUANA - MS.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 003/2023 Ver. Wezer Lucarelli ESTABELECE O ACESSO UNIVERSAL À PRESTAÇÃO DIGITAL DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/02/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "FEVEREIRO ROXO" COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DO DIAGÓNSTICO PRECOCE DO ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS.
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