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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
09/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha Moção de Aplauso ao Policial Militar 3º SGT PM Rogério Costa Nogueira por salvar morador da Vila São Pedro de 72 anos.
Ofícios Expedidos
09/02/2023 004/2023 Sebastiaozinho do Taboco Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja viabilizada dois parques infantis com os recursos próprios da Câmara para as escolas rurais pantaneiras.
Indicações
09/02/2023 009/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras "MAC", no sentido de fazer um estudo para viabilizar uma equipe exclusiva para limpezas de bueiros e boca de lobo da cidade de Aquidauana.
Indicações
09/02/2023 008/2023 Ver. Tião Melo Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Administração solicitando a concessão de uma geladeira, um bebedouro e um computador para a subprefeitura do Distrito de Taunay.
Indicações
09/02/2023 011/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a construção de pontos de ônibus com cobertura para os usuários que aguardam embarque para Campo Grande, para tratamento de saúde.
Indicações
09/02/2023 003/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a pintura da faixa de pare no bairro da Cidade Nova.
Indicações
09/02/2023 006/2023 Sebastiaozinho do Taboco Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Licenciado Pedro Caravina, no sentido de viabilizar junto ao Governo Estadual de MS, recursos financeiros para a execução do serviço de levantamento do leito da estrada que demanda da Fazenda Santa Izabel até a Fazenda Baia Negra - numa distância de 35 km.
Portarias
09/02/2023 46/2023 Presidência PORTARIA Nº 46/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
08/02/2023 CT-CGCP-PP 720/2022 Energisa Resposta ao Ofício nº 377/2022/SEC/LEGIS do Excelentíssimo Vereador Sargento Cruz.
Vetos
08/02/2023 Poder Executivo "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – REFERENTE AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO TORRES – PSDB -
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 005/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.791/2022, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 003/2023 Poder Executivo "Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura – BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU – BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
08/02/2023 001/2023 Poder Executivo "TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NP MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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