Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/11/2022 118/2022 Ver. Chico Tavares Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Sônia Nemer de Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 124/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Carlos Antônio da Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 115/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Maria Helena Corumbá, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 361/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 418/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 360/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 416/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 359/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 415/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 358/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 414/202.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 357/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 411, 412 e 416/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 355/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 410, 411, 412, 414, 416, 417, 418 e 419/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 356/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 410, 411, 417 e 419/2022.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 050/2022 Mesa Diretora Estima a receita e fixa a despesa do município de Aquidauana - MS, para o exercício de 2023 e da outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
<   191 192 193 194 [ 195 ] 196 197 198 199 200  >