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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
14/12/2022 065/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 387/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 432, 435 e 436/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 063/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro com a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 401/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 033/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 062/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023, no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 061/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 017/2009, que instituiu o Código Tributário Municipal, concede novas condições de desconto para renegociação e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/12/2022 041/2022 Poder Executivo "AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
14/12/2022 389/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 434/2022.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 388/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMETO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 433/2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 048/2022 Presidência Ata n° 048-22 - 6ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2022 047/2022 Presidência Ata n° 047-22 - 20ª Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022.
Indicações
13/12/2022 434/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA AS FEIRANTES INDÍGENAS.
Indicações
13/12/2022 433/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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