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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
02/12/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
01/12/2022 102/2022 Presidência PORTARIA Nº 102/2022 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Decretos Legislativos
30/11/2022 115/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Maria Helena Corumbá, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 355/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 410, 411, 412, 414, 416, 417, 418 e 419/2022.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 356/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 410, 411, 417 e 419/2022.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 058/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a criação do programa Cata Treco, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 059/2022 Mesa Diretora Declara de utilidade pública municipal, o Instituto AQUIDAARTE, com sede e foro neste município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 357/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SEC. DE PLANEJAMENTO CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 411, 412 e 416/2022.
Decretos Legislativos
30/11/2022 123/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Hamilton Soares Prado, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 114/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Sidinei Barboza, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 111/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Heber dos Santos Penteado, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
30/11/2022 050/2022 Mesa Diretora Estima a receita e fixa a despesa do município de Aquidauana - MS, para o exercício de 2023 e da outras providências.
Ofícios Expedidos
30/11/2022 361/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 418/2022.
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