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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/02/2023 42/2023 Presidência PORTARIA Nº 42/2023 Exonera servidor comissionado.
Portarias
02/02/2023 43/2023 Presidência PORTARIA Nº 43/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
02/02/2023 001/2023 Presidência Ata n° 001-23 - 1ª Sessão Solene do dia 02 de fevereiro de 2023.
Portarias
02/02/2023 39/2023 Presidência PORTARIA Nº 39/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
01/02/2023 35/2023 Presidência PORTARIA Nº 35/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Pauta das Sessões
01/02/2023 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 DO 1º PERÍODO DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
01/02/2023 34/2023 Presidência PORTARIA Nº 34/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
01/02/2023 36/2023 Presidência PORTARIA Nº 36/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
01/02/2023 37/2023 Presidência PORTARIA Nº 37/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
01/02/2023 38/2023 Presidência PORTARIA Nº 38/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
30/01/2023 33/2023 Presidência PORTARIA Nº 33/2023 Exonera servidores comissionados.
Lei Ordinária
26/01/2023 2814/2023 Ver. Humberto Torres Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Aquidaarte, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
26/01/2023 2813/2023 Ver. Wezer Lucarelli Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação projeto compaixão, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
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