Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/06/2026 061/2026 Ver. Juraci Jesus INDICAÇÃO Nº061/2026.
Moções
03/06/2026 03/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Marcos Francelino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2026, na Santa Casa de Campo Grande.
Moções
02/06/2026 018/2026 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do “Projeto Catalogando Aventuras” que é um projeto de extensão do IFMS Campus Aquidauana, onde promove o turismo sustentável e a gestão de segurança ao ar livre.
Moções
02/06/2026 01/2026 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno APELES MARCIEL DE JESUS GARCIA, do 9º ano e a ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA , por suas conquistas na 20º OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas).
Indicações
02/06/2026 072/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº072/2026.
Indicações
02/06/2026 073/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº073/2026.
Indicações
02/06/2026 071/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº071/2026.
Ofícios Expedidos
02/06/2026 026/2026 ver. Fred Frank Oficio nº 026/2026 — GAB/VER/FRED FRANK - PT
Indicações
02/06/2026 069/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº069/2026.
Ofícios Expedidos
02/06/2026 05/2026 Ver. Juraci Jesus Ofício 005/2026- GAB. VER. JURACI JESUS
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Portarias
02/06/2026 030/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Atas Reunião das Comissões
02/06/2026 016/2026 Comissões Permanentes Ata N°016/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de Junho de 2026.
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