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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
21/08/2025 008/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
21/08/2025 029/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a senhora MARIA APARECIDA INSABRALDE pelos cinquenta anos de serviços prestados à Previdência Social.
Emendas
21/08/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
21/08/2025 005/2025 ver. Renato Bossay Corrêa “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emendas
21/08/2025 004/2025 Ver. Sargento Cruz “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Emendas
21/08/2025 003/2025 ver. Renato Bossay Corrêa “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Emendas
21/08/2025 01/2025 Vereadores PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 37 E EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4 E SEUS PARÁGRAFOS, AMBOS DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
21/08/2025 015/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FERNANDO ARAÚJO LEIGUE (67 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 12 de julho de 2025;
Moções
21/08/2025 032/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas ARTHUR GABRIEL VILALBA NEVES, CAUAN GABRIEL SANTOS CAMILO, DAVYD MIGUEL DA SILVA RUI, GABRIEL CHAVES DA SILVA, GABRIEL MENDES ORTIZ, MARCOS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FONSECA ANTONIO, VITOR CARDOSO DOS SANTOS, VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA GABRIEL, YAN ORTEGA, MATHEUS DE OLIVEIRA INSAURALE, DANIEL CORONEL CAVALHEIRO, técnico FLÁVIO MENDES e ao diretor EDUARDO CARPEJANI do Centro de Educação Professora Irene Cicalise, pela conquista do 1º LUGAR da 2º Etapa da 4º COPA FEEMS de Futsal Escolar Sub 14 e 3º LUGAR nos jogos escolares na 1º divisão do Futsal (JEMS) e garantindo a permanência na elite da modalidade.
Moções
21/08/2025 031/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe feminina e masculina de handebol da Escola Estadual Profº Dóris Mendes Trindade, por representar Aquidauana no JEMS.
Emendas
21/08/2025 009/2025 ver. Fred Frank “PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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